UNESCO e o Patrimônio Cultural Mundial
“O patrimônio é o legado que recebemos do passado, vivemos no presente e transmitimos às futuras gerações.” É com tais premissas que a UNESCO trabalha para proteger o que é considerado de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.
A instituição iniciou seu trabalho em 1959, quando foi aprovada que uma grande represa fosse construída no vale onde se encontravam os templos de Abu Simbel, um símbolo da antiga civilização egípcia. Apesar de a represa ter sido construída mesmo assim, os templos da região foram completamente reconstruídos em outro terreno, à salvo da inundação.
A partir de tal ação, outras campanhas foram lançadas, até a elaboração de um projeto de Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural, em 1972, a qual criou uma comunidade que hoje possui cerca de 190 países participantes. Tal comunidade internacional até hoje é unida pela missão comum de identificar e salvaguardar sítios de suma importância para a história mundial.
Apesar de todos os países possuírem sítios de interesse local ou nacional que constituem parte essencial da história do local, nem sempre os mesmos estão incluídos na lista de patrimônio mundial, cabendo assim ao próprio governo garantir a preservação do mesmo. Quando um sítio é incluído na lista de patrimônio mundial, os países reconhecem que, sem prejuízo da soberania ou da propriedade nacionais, constituem um patrimônio universal "com cuja proteção a comunidade internacional inteira tem o dever de cooperar".
Atualmente a lista inclui 1007 sítios, sendo eles divididos entre 779 culturais, 197 naturais e 31 mistos em 161 Estados-partes. A diferença entre os dois “tipos” de patrimônio são definidos pela UNESCO como:
Patrimônio Cultural Mundial: é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.
Patrimônio Natural Mundial: significa as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.
A conservação de tais patrimônios, a qual combina conceitos de preservação natural e de bens culturais, enfatiza fortemente o papel das comunidades locais, e a Convenção funciona como uma ferramenta para o monitoramento da mudança climática, da urbanização acelerada, do turismo em massa, do desenvolvimento socioeconômico e dos desastres naturais, além de outros desafios contemporâneos. Somente com a contribuição da comunidade local e com a manutenção de tradições locais que tais patrimônios podem efetivamente ser cultivados.
Outro conceito importante também tratado pela UNESCO é o de patrimônio cultural imaterial, o qual “compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes”. É o patrimônio mais vulnerável já que depende única e exclusivamente da vontade da população de manter tal tradição, com tradições, línguas, festas, saberes, entre outros.
Para muitas pessoas, especialmente minorias étnicas, esse patrimônio é uma fonte essencial de identidade, e muitas vezes é o que mantém as comunidades vivas. A comunidade age de forma a estimular governos, ONGs e as próprias comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar seu patrimônio cultural imaterial, e considera que a melhor forma para manter essa cultura viva é garantindo que os portadores de tal patrimônio possam continuar produzindo-o e transmitindo-o.
Apesar de trabalhar com a conservação deste patrimônio há muitos anos, apenas em 2003 a UNESCO adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, a qual regula o tema e, junto com a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, tenta contemplar toda a herança cultural da humanidade.